eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do paA?s

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O eSocial disponibiliza, a partir desta terA?a-feira (1A?), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do paA?s. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o inA?cio da utilizaA?A?o obrigatA?ria do sistema que comeA?a em 1A? de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhA?es anuais. A partir de 1A? de julho de 2018, o eSocial torna-se obrigatA?rio para todos os demais empregadores do paA?s.

Na prA?tica, o eSocial serA? a nova forma de prestaA?A?o de informaA?A?es feita pelo empregador que entrarA? em vigor no Brasil e integrarA? a rotina de mais de 8 milhA?es de empresas e 40 milhA?es de trabalhadores. O eSocial A? um projeto conjunto do governo federal que integra MinistA?rio do Trabalho, Caixa EconA?mica, Secretaria de PrevidA?ncia, INSS e Receita Federal.

A iniciativa permitirA? que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigaA?A?es fiscais, trabalhistas e previdenciA?rias de forma unificada, o que reduzirA? custos, processos e o tempo gastos hoje pelas empresas nessas aA?A?es. A expectativa do governo com a medida A? melhorar o ambiente de negA?cios no paA?s.

De acordo com o ComitA? Gestor do eSocial, a implantaA?A?o deste perA?odo de testes tem como foco a adaptaA?A?o das empresas ao sistema e o aperfeiA?oamento da plataforma por parte do governo federal. Para o ComitA?, este A? o momento para que as empresas possam aperfeiA?oar seus cadastros e validar seus sistemas antes do inA?cio da obrigatoriedade oficial do uso do eSocial em 2018.

Vantagens

O ComitA? Gestor do eSocial enfatiza ainda que o projeto A? resultado de um esforA?o conjunto do poder pA?blico que institui, na prA?tica, uma forma mais simples, barata e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obrigaA?A?es com o poder pA?blico e com seus prA?prios funcionA?rios. Quando totalmente implementado, o eSocial representarA? a substituiA?A?o de 15 prestaA?A?es de informaA?A?es ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.

TambA?m A? importante esclarecer que o eSocial nA?o introduzirA? nenhuma nova obrigaA?A?o ao setor empresarial. As informaA?A?es que serA?o encaminhadas ao programa jA? precisam ser registradas hoje pelas empresas em diferentes datas e meios, alguns deles ainda em papel.
Nesse sentido, o ComitA? Gestor do eSocial destaca o carA?ter abrangente e pioneiro da iniciativa que, alA?m dos avanA?os que traz ao setor empresarial a?? por meio da reduA?A?o de burocracia e do ganho de produtividade – beneficiarA? diretamente a classe trabalhadora, uma vez que serA? capaz de assegurar de forma muito mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciA?rios.
AlA?m disso, o ComitA? lembra que o eSocial significa ainda um ganho importante ao poder pA?blico, jA? que facilitarA? o processo de fiscalizaA?A?o das obrigaA?A?es fiscais, trabalhistas e previdenciA?rias, por meio do cruzamento e da verificaA?A?o de dados por parte do governo federal.

Micros e pequenas empresas e MEI

Os mais mais de 4,8 milhA?es de micro e pequenos empresA?rios e 7,2 milhA?es de Microempreendedores Individuais (MEIs) do paA?s tambA?m poderA?o integrar o eSocial a partir de julho de 2018, desde que possuam empregados. Com foco neste pA?blico, estA? sendo desenvolvida uma plataforma simplificada para facilitar o cumprimento das obrigaA?A?es fiscais, trabalhistas e previdenciA?rias por parte deste grupo, a exemplo do que jA? acontece com o eSocial DomA?stico.

OrientaA?A?o

Para apoiar os profissionais das empresas que terA?o seu acesso liberado ao ambiente de testes a partir de 1A? de agosto, jA? estA? disponA?vel no portal do eSocial o Manual para desenvolvedores, com as diretrizes de uso do ambiente restrito.
Dessa forma, dA?vidas, dificuldades e eventuais sugestA?es deverA?o ser encaminhadas para o Canal de ComunicaA?A?o criado para promover o contato entre o setor empresarial e a equipe de suporte do eSocial. O canal estA? disponA?vel no portal do eSocial, em Contato/ProduA?A?o Restrita.
O ambiente de testes ficarA? disponA?vel de forma contA?nua, inclusive apA?s o inA?cio da obrigatoriedade do sistema. O objetivo A? promover o aperfeiA?oamento constante das empresas, a exemplo do que jA? acontece, por exemplo, com a iniciativa da Nota Fiscal EletrA?nica.
Fonte: Receita Federal do Brasil

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